Assessoria de Imprensa
FCDL/MT

O vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT) Gustavo Nascimento, e o diretor Ozair Bezerra participaram nesta terça-feira (4) de uma reunião na Prefeitura de Cuiabá, a convite do prefeito Abilio Brunini. O encontro reuniu representantes do setor produtivo para tratar da aplicação da legislação municipal que regulamenta o uso das calçadas na capital.

A reunião foi conduzida pelo secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, e pela secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares. Durante o encontro, o prefeito Abilio Brunini reforçou a necessidade de restabelecer a ordem nos espaços públicos da cidade, com foco no cumprimento do Código de Posturas de Cuiabá.

“O que estamos fazendo é devolver à calçada sua função original: um espaço livre para circulação dos pedestres. Não se trata de priorizar lojistas ou ambulantes, mas de garantir que o passeio público seja usado de forma adequada, sem obstruções ou riscos à população”, destacou o prefeito.

Brunini foi enfático ao afirmar que a fiscalização será aplicada de forma igualitária em todas as regiões da cidade, e não apenas no centro da capital. “Não haverá manequins nas calçadas, nem ambulantes em locais não autorizados. Onde houver autorização via Termo de Permissão de Uso (TPU), e desde que não haja obstáculos, será respeitado. Os demais serão removidos”, completou.

Como parte das soluções propostas, o prefeito destacou a oferta de empregos por parte do comércio formal e a atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social no apoio à regularização dos ambulantes interessados em formalizar sua atividade, especialmente por meio de realocação para o Shopping Orla.

A FCDL/MT manifestou total apoio à iniciativa da Prefeitura de Cuiabá. Para a entidade, a organização e a aplicação justa da legislação são fundamentais para promover um ambiente urbano equilibrado, seguro e favorável tanto para os consumidores quanto para os empreendedores formais.

“Acreditamos que essa é uma medida necessária para garantir a harmonia no uso dos espaços públicos. A FCDL/MT está comprometida com o desenvolvimento ordenado do comércio e com o respeito às normas que beneficiam toda a sociedade”, afirmou o vice-presidente Gustavo Nascimento.

O presidente da FCDL/MT, David Pintor, também reforçou a importância da ação: “A retomada da organização das calçadas representa um passo essencial para o fortalecimento do comércio local. É uma pauta que defendemos há tempos e que agora começa a ganhar forma com o apoio do poder público. A legislação precisa ser respeitada para que tenhamos uma cidade mais acessível e justa para todos.”

Crédito fotos: Erlan Aquino